A pandemia do novo coronavírus causou um grande impacto no mundo, mobilizando os setores médicos na busca para minimizar as consequências e os riscos causados pela patologia.
Como não existe tratamento específico para combater o vírus da covid-19, estão sendo adaptados recursos médicos e terapêuticos para atender as especificidades da doença.
Nesse cenário, foi apresentado o Projeto de Lei 1383/20, que autoriza o uso do ozônio medicinal como tratamento médico complementar para os casos de coronavírus.
O Potencial do Ozônio no Tratamento do Coronavírus
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF), autora do projeto de lei, destacou, no entanto, que não existem evidências científicas em relação à efetividade da ozonioterapia no tratamento ou prevenção da covid-19.
“Entretanto, pode ser benéfico possibilitar o uso do tratamento pela comunidade médica, quando julgar necessário, uma vez que essa terapêutica vem sendo utilizada no mundo inteiro no tratamento de infecções virais, bacterianas e fúngicas, lesões isquêmicas e várias outras doenças, mostrando-se eficaz na maioria dos casos”, afirma a deputada.
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Os benefícios do ozônio
Por mais que o ozônio medicinal não seja capaz de inativar o novo coronavírus, o gás proporciona uma série de efeitos capazes de fortalecer o organismo contra as consequências mais graves da doença, minimizando a atividade viral.
Em primeiro lugar, o ozônio é um poderoso analgésico. Ou seja, ele atua no combate ao mal estar e ao desconforto provocado pela patologia, fazendo com que o paciente tenha o vigor necessária para a sua recuperação.
Pelas suas propriedades anti-inflamatórias e pelo seu efeito cicatrizante, o ozônio tem a capacidade de impedir que os quadros inflamatórios da doença danifiquem o organismo e órgãos como os rins, intestino, cérebro, entre outros.
O ozônio ainda estimula a vascularização, estimulando a oxigenação do corpo, bem como reforça o sistema imunológico, que são essenciais para o organismo reagir perante a atividade viral da covid-19.
Por fim, o ozônio ainda é um potente regenerador dos tecidos, o que é bastante benéfico para recuperar a atividade pulmonar, que é significativamente afetada pelo novo coronavírus.
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Critérios de utilização
O Projeto de Lei 1383/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que o uso da ozonioterapia só pode ser realizado por indicação médica, observando os seguintes critérios:
- a terapia só pode ser aplicada com equipamentos geradores de ozônio medicinal devidamente certificados pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
- o paciente deve ser previamente informado dos riscos de sua utilização ou, diante da impossibilidade, os seus familiares;
- o uso do ozônio medicinal só pode ser prescrito na condição de tratamento complementar.
O que diz o Conselho Federal de Medicina
Em nota pública, o CFM – Conselho Federal de Medicina, avisou que irá recorrer ao STF – Supremo Tribunal Federal, se a proposta for aprovada pelo parlamento. Para o conselho, a ozonioterapia não oferece garantias de segurança e eficácia, apesar de reconhecida em muitos países do mundo, como a Alemanha, EUA, Rússia, Portugal, Cuba e muitos outros.
O CFM publicou uma resolução no Diário Oficial da União proibindo médicos de prescreverem o uso do ozônio medicinal dentro dos consultórios e hospitais. A única exceção que o conselho permite é em casos de caráter experimental, com base em critérios e protocolos definidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Segundo a resolução, o objetivo é assegurar aos pacientes a gratuidade do acesso ao procedimento, a garantia de sigilo e anonimato e o suporte médico-hospitalar em caso de efeitos adversos.
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