O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda, 7 de agosto, a lei que dá aval para a utilização da terapia com ozônio, aplicada tanto na pele quanto no sangue dos pacientes, visando conter infecções ou melhorar a oxigenação dos tecidos.
Com a aprovação deste projeto, profissionais de saúde de nível superior, devidamente registrados em seus conselhos de classe, estão autorizados a prescrever e aplicar a ozonioterapia como tratamento de saúde complementar em território nacional. É necessário informar ao paciente que se trata de um tratamento complementar, realizado com equipamentos de produção de ozônio medicinal regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Até agora, a Anvisa havia aprovado a ozonioterapia apenas para fins odontológicos, como no tratamento de cáries, e para objetivos estéticos, como limpeza de pele e assepsia.
Em 2018, a ozonioterapia passou a ser classificada como uma Prática Integrativa e Complementar (PIC) pelo Ministério da Saúde, medida que gerou críticas da classe médica na época, devido à falta de evidências dos benefícios dessa prática.
As Práticas Integrativas e Complementares (PICs) são tratamentos não convencionais baseados em conhecimentos tradicionais, como aromaterapia, hipnoterapia e terapia de florais. Essas abordagens são estabelecidas pelo ministério para serem integradas no atendimento à população.
É importante destacar que, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a ozonioterapia é aplicada exclusivamente na área odontológica, utilizando equipamentos registrados e aprovados pela Anvisa. De acordo com o Ministério da Saúde, esse procedimento não chegou a ser implementado em outras especialidades médicas ou em tratamentos realizados em hospitais públicos.
O que é a ozonioterapia e para que serve
A ozonioterapia é um tratamento médico que envolve a aplicação do gás ozônio (O3) no corpo humano, seja diretamente na pele ou por meio de infusão intravenosa. O ozônio é uma forma de oxigênio altamente reativo, composto por três átomos de oxigênio, em oposição à forma mais comum de oxigênio que consiste em dois átomos (O2). A ozonioterapia tem sido explorada como uma opção terapêutica em diversas condições médicas, embora sua eficácia e segurança continuem a ser debatidas pela comunidade científica.
Os efeitos da ozonioterapia no corpo humano podem variar de acordo com a forma de aplicação e a dose administrada. Alguns dos efeitos propostos incluem:
- Ação antimicrobiana: O ozônio possui propriedades antimicrobianas, o que significa que pode ajudar a combater infecções causadas por bactérias, vírus e fungos.
- Aumento da oxigenação: Acredita-se que a ozonioterapia possa melhorar a oxigenação dos tecidos, promovendo uma melhor circulação sanguínea e fornecendo mais oxigênio às células.
- Modulação do sistema imunológico: Alguns estudos sugerem que a ozonioterapia pode influenciar positivamente o sistema imunológico, promovendo uma resposta imune mais eficaz.
- Ação anti-inflamatória: O ozônio pode ter propriedades anti-inflamatórias, ajudando a reduzir a inflamação em certas condições.
- Estímulo à produção de antioxidantes: O ozônio pode estimular a produção de antioxidantes naturais no corpo, que combatem os radicais livres e o estresse oxidativo.
Quanto às doenças em que a ozonioterapia é indicada, alguns profissionais de saúde podem prescrever ozonioterapia como complemento em diferentes condições, como:
- Doenças infecciosas: devido às propriedades antimicrobianas do ozônio, ele tem sido usado para tratar infecções virais, bacterianas e fúngicas.
- Doenças crônicas e autoimunes: algumas abordagens sugerem que a ozonioterapia pode ser útil em condições como artrite reumatoide, fibromialgia e esclerose múltipla, devido ao seu possível efeito modulador no sistema imunológico.
- Feridas e úlceras: a ozonioterapia tópica tem sido aplicada para acelerar a cicatrização de feridas e úlceras.
- Dor crônica: Alguns pacientes procuram ozonioterapia para ajudar a aliviar a dor crônica, como osteoartrose.
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